A Câmara Municipal de Alfenas realizou, na noite desta quinta-feira (20), Audiência Pública, de iniciativa do presidente Matheus Paccini Pereira, para discutir os investimentos previstos no contrato da EPR Vias do Café e a possibilidade de reprogramação de obras para atender às necessidades atuais do município. Entre as principais demandas apresentadas esteve a adoção de medidas de segurança no trevo da MGC-491, incluindo a construção de uma passarela para pedestres, devido ao intenso fluxo de pessoas e ao acesso à UNIFENAS, ao Terminal Rodoviário e a estabelecimentos comerciais da região, além de outras melhorias em trechos que ligam a cidade à rodovia.
Concessionária apresentou investimentos previstos
Durante a audiência, o diretor-presidente da EPR Núcleo Minas Gerais, Diogo Santiago, apresentou informações sobre o contrato de concessão, firmado em agosto de 2023, que prevê investimentos de aproximadamente R$ 5,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, abrangendo 432 quilômetros de rodovias.
Entre as obras previstas para Alfenas, estão investimentos na Avenida Lincoln Westin da Silveira, trecho em perímetro urbano da CMG-369, que incluem 3,4 quilômetros de vias marginais e uma rotatória alongada.
Segundo as informações apresentadas pela própria EPR, a execução das intervenções na Avenida Lincoln Westin poderá demandar desapropriações e gerar impactos sobre residências, estabelecimentos comerciais e equipamentos públicos, além de possíveis efeitos sobre a mobilidade urbana.
Contrato permite revisão dos investimentos
Durante a apresentação, também foi explicado que o contrato de concessão prevê, a cada cinco anos, a possibilidade de revisão dos investimentos e reprogramação das obras previstas.
A revisão quinquenal como é chamada tem, entre seus objetivos, adequar os investimentos originalmente estabelecidos no contrato às necessidades das comunidades e dos municípios atendidos pela concessão por meio de diálogo e audiências públicas.
Participação de autoridades e comunidade
A audiência contou com a participação do Presidente da Câmara, Matheus Paccini; da Vereadora Maria Idalina da Silva; da Vereadora Marina Gissi de Oliveira; do Vereador Ednilson Francisco Neto; do Vice-Prefeito Eliacim do Carmo Lourenço; do diretor-presidente da EPR Núcleo Minas Gerais, Diogo Santiago; do diretor executivo da EPR Vias do Café, Marcelo Isoni; do superintendente municipal de Trânsito, Marcelo Lopes; e do engenheiro de Segurança do Trabalho da UNIFENAS, Otávio Milagres Figueiredo.
Também fizeram uso da Tribuna Livre, Emanuelle dos Santos Araújo, tia de Eyshila Sorrentinho da Costa, jovem vítima fatal de acidente no trevo de Alfenas; Aníbal Ribeiro; Fabrizio Sanseverino; e Daniel Coelho, que também representou a UNIFENAS.
Os relatos reforçaram a preocupação com a segurança de pedestres e motoristas no trevo e a necessidade de avaliar soluções que considerem o fluxo de pessoas que utilizam diariamente a região. Além disso, as autoridades destacaram a importância dos investimentos em outros trechos que ligam a cidade à rodovia, que atualmente encontram-se em péssimo estado de conservação.
Propostas apresentadas
Ao final da audiência, o Presidente Matheus Paccini apresentou um resumo das principais propostas discutidas durante o encontro. As sugestões foram colocadas em votação por contraste e deverão constar na ata da audiência, que será encaminhada à Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais - ARTEMIG.
Entre as propostas apresentadas estão:
realização de novas audiências públicas em pontos estratégicos, incluindo a UNIFENAS e a Avenida Lincoln Westin, ampliando a participação da população diretamente afetada pelas intervenções;
exclusão dos investimentos previstos para a Avenida Lincoln Westin, com a possibilidade de direcionamento dos recursos para outras prioridades identificadas durante as discussões;
inclusão, no contrato de concessão, de medidas de segurança para o trevo de Alfenas, com definição das intervenções específicas a serem debatidas nas próximas audiências;
realização de estudo para inclusão da Perimetral Leste entre os investimentos da concessão;
antecipação do prazo de execução das propostas apresentadas durante a audiência;
estudo para inclusão de melhorias no trecho que liga o bairro Pinheirinho à MG-491;
estudo para inclusão de melhorias no trecho que liga o bairro Jardim Primavera à MG-491.
As propostas refletem as demandas apresentadas durante a audiência e deverão subsidiar as próximas discussões sobre a revisão dos investimentos previstos para Alfenas.
