AVISO: Próxima reunião ordinária será dia 10/03/2025

28/02/2025 | Data foi alterada devido ao feriado de Carnaval

De acordo com o Projeto de Resolução nº 01, de 24 de fevereiro de 2025, aprovado na última reunião, ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 06/03 e do dia 10/03/2025, sendo realizadas de forma única em 10 de março de 2025.

Essa alteração ocorreu em virtude dos recessos de carnaval e quarta-feira de cinzas, estabelecidos entre os dias 03 a 05 de março do corrente ano, pela Portaria nº 23/2024, considerando o Decreto do Executivo nº 3.648/2024.