Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final realiza sua primeira reunião

28/01/2025 | Confira como foi a reunião

No dia 28 de janeiro foi realizada a reunião inaugural da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) da Câmara Municipal de Alfenas, com a presença dos Vereadores Braz Fernando da Silva (Braz Da Máquina – Presidente da Comissão), Rodolfo Inácio da Freiria (Secretário da Comissão) e Cirlei José de Carvalho (Relator da Comissão).

Na ocasião foram apresentados formalmente os servidores responsáveis pela assessoria de comissões, que repassaram aos Vereadores o funcionamento e as competências da CCLJRF.

A Comissão analisou cinco Projetos de Decreto Legislativo, que concedem Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito. Esses Projetos são votados e aprovados conclusivamente no âmbito da própria Comissão, sendo comunicado formalmente na próxima reunião ordinária. Dos cinco Projetos analisados, somente um retornou para correção de documentação e será analisado novamente na próxima reunião.