Confira como foi a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alfenas
18/02/2025 | Reunião ocorreu dia 17/02/2025
A 5ª Reunião Ordinária do Primeiro Período da Sessão Legislativa de 2025 da Câmara Municipal de Alfenas contou com 26 Indicações, 3 Requerimentos, 3 Moções e apresentação de três Projeto de iniciativa do Legislativo.
O Vereador Pedro Alencar Azevedo (Pedrinho MinasAcontece) não participou da reunião por motivos de saúde.
Projetos de iniciativa do Legislativo
O Vereador Jefferson dos Reis Padilha (Guigui), apresentou o Projeto de Lei nº 02/2025 que “Institui no Município de Alfenas o Dia Municipal dos Motociclistas e dá outras providências”.
Também de autoria de Jefferson Guigui, Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Néris Quintino”.
O Vereador Thalles Silva Gomes apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Talles Dias Orsi”.
Os três Projetos serão encaminhados às Comissões competentes para análise.
Requerimentos
O Requerimento nº 22/2025, de autoria do Vereador Thalles Silva Gomes, requer informações à Prefeitura Municipal sobre a regulamentação da Feira Noturna e da Feira Livre de Domingo, horários de funcionamento e diálogo entre o comércio local e os feirantes, além da solicitação de estudo conjunto entre Postura, Associação Comercial e Feirantes.
De autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva, o Requerimento nº 23/2025 apresentou indagações referentes à Lei nº 5.222, de 19 de julho de 2023 que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências”. O requerimento em questão apresenta diversas indagações sobre o cumprimento da Lei no município, que garante atendimento multidisciplinar, preferencial, entre outras ações às pessoas com Fibromialgia.
O Requerimento nº 25/2025, de autoria conjunta da Vereadora Maria Idalina da Silva e do Vereador Ednilson Francisco Neto, apresenta indagações relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde. O texto do Requerimento explica que para realização de cirurgias bariátricas, existe diretrizes e orientações com base no protocolo pós cirúrgico, incluindo cuidados médicos, dietas e acompanhamento multidisciplinar. Sendo assim, em 2024 foi realizado um mutirão que contemplou 100 pessoas e, conforme relatos de algumas pessoas operadas, não estão sendo cumpridas as diretrizes e protocolos exigidos pós-operatório.
Moções
A Moção de Congratulações e Aplausos nº 09/2025, subscrita pelo Vereador Braz Fernando da Silva, foi enviada ao Senhor Vanderlei Jerônimo Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Alfenas como Coordenador da Brigada Escolar.
O Presidente Matheus Paccini Pereira apresentou a Moção de Congratulações e Aplausos nº 10/2025, aos atletas do Karatê com equipes vinculadas ao Programa Cidade Escola, sendo a Liga Alfenense Karatê-Lak, Dojo Bushidokan, Dojo Aka e academia Seishinkai, tendo em consideração o brilhante desempenho dos atletas de Alfenas no ano de 2024, os quais demonstraram dedicação, disciplina e excelência técnica em todas as competições das quais participaram.
O Vereador Rodolfo Inácio da Freiria fez Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação de Alfenas, em reconhecimento pelo recebimento do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.