Ir paa conteúdo

Publicações

Publicações
29/01/2026 - Emendas Impositivas 2026 28/01/2026 - Documentos Importantes 28/10/2025 - Portarias 02/10/2025 - SIC - Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 - LAI 02/10/2025 - Sanções de licitantes e/ou contratados 01/08/2025 - Pesquisas de Satisfação 01/08/2025 - Governo Digital 01/08/2025 - Carta de Serviços ao Usuário 01/08/2025 - Plano de Contratações Anual 01/08/2025 - Apreciação de Contas 01/08/2025 - SIC - Relatórios Estatísticos 01/08/2025 - SIC - Rol de Documentos Classificados Grau de Sigilo 01/08/2025 - SIC - Rol das Informações Desclassificadas 31/07/2025 - Resoluções Ouvidoria 21/08/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 27/06/2024 - Acordos Firmados 04/12/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 31/08/2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR 24/08/2023 - Chamamento Público - Doação de Vestuário 24/08/2023 - Portaria Copa do Mundo 03/01/2023 - Portaria da Mesa Diretora 01/01/2022 - Leis 2022 02/12/2021 - ATO DA MESA DIRETORA Nº 01-2021 17/05/2021 - Processo Seletivo Nº 001/2021 01/01/2021 - Leis 2021 12/11/2020 - SEÇÕES ELEITORAIS ALFENAS 2020 04/06/2020 - Resoluções 18/05/2020 - Ofício - Plano Estrutural de Flexibilização 15/04/2020 - Decretos 07/04/2020 - Leis 2020 30/08/2019 - Relação Oficial dos candidatos à novos membros do Conselho Tutelar 13/08/2019 - Resolução nº 03 de 13 Agosto de 2019 - Publicação da lista dos candidatos aprovados 25/06/2019 - Edital 01/2019 Convoca Eleição Para Conselheiros Tutelares 01/01/2019 - Leis 2019 28/08/2018 - Processo Seletivo Nº 001/2018 28/08/2018 - Processo Seletivo Nº 002/2018 16/03/2018 - Processo Seletivo Nº 001/2018 01/01/2018 - Leis 2018 01/01/2017 - Leis 2017 19/07/2017 - Base legal para a concessão de diária de viagem 19/12/2016 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 12/12/2013 - Plano Plurianual da Administração 14/06/2017 - Regimento Interno 12/11/2013 - Lei Orgânica